Processo 138389/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:04
Autuado em 07/04/2009 13:04
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 495/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   495/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   495/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ELIO ZAGATO
Interessado OSCAR LEOPOLDO KLEIN
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
14/08/2009 12:49 do Protocolo nº 374589/09, referente à resposta ao ofício Contraditório nº 1737/09-OCN-DCM do Sr. Oscar Leopoldo Klein.
14/08/2009 12:47 do Protocolo nº 374341/09, referente à resposta ao ofício Contraditório nº 1738/09-OCN-DCM do Sr.Antonio Elio Zagato.
10/08/2009 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1737/2009-OCN-DCM
04/08/2009 18:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1738/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 495/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 101/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2010 10:21 DP Processo em remessa externa
13/04/2010 17:37 DP  
12/03/2010 10:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2010 -
12/03/2010 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 559/2010 -
02/03/2010 08:03 S2C  
24/02/2010 15:16 DG  
22/01/2010 07:57 GAJTL  
20/01/2010 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 228/2010 -
07/01/2010 09:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 101/2010 -
26/11/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 139/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Ressalvas nas contas do Serviço Autônomo de Águal e Esgoto.
07/04/2009 16:22 DCM Instrução nº 2151/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
07/04/2009 16:22 DCM Instrução nº 3926/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/04/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1737/2009 -
07/04/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1738/2009 -
07/04/2009 13:04 DP  

Voltar a Consulta